POR UMA NOVA JUSTICA

POR UMA NOVA JUSTIÇA. 

TEXTO 1-  Alberto Bittencourt  - agosto de 2020

 O fosso (GAP) que nos separa não apenas dos Estados Unidos, mas dos países do Primeiro Mundo é cada dia maior. Vem num crescendo, desde muitos anos , sem limites. Não é apenas um GAP material, tampouco financeiro. É sobretudo cultural. Nossas instituições perto das similares dos países desenvolvidos são realmente vergonhosas, a começar pela Suprema Côrte. 

 Nosso STF já nasce prostituído pelo sistema de escolha e nomeação dos ministros. A nomeação politica pelo Presidente da República, contempla amigos e correligionários com um mandato vitalício até os 75 anos de idade. Uma aberração. Isso não existe nem em Portugal, nosso co-irmão. Já falam em aumentar para 80 anos, numa apelidado PEC DO FRALDÃO. No Brasil, temos ministros desqualificados, divorciados do fim maior de defesa da constituição. Ministros em que a conduta ilibada e o notório saber jurídico passaram longe. 

Esse STF tem que ser  mudado. Em seu lugar temos que colocar uma nova Justiça. Austera, produtiva, rápida, eficaz e isenta. Que não defenda criminosos nem seja promíscua com escritórios de advocacia. Por isso seus mandatos devem ser limitados no tempo, a oito anos no máximo, suas mordomias devem ser reduzidas e só devem concorrer magistrados experientes e competentes. Se não fizermos essa nova justiça, continuaremos a patinar na insegurança jurídica, e continuaremos alvo da chacota e do menosprezo dos demais países. 

QUE JUSTICA É ESSA? 

TEXTO 2  - Alberto Bittencourt - fev 2021

Delitos de opinião, cometidos por parlamentares protegidos pelo manto constitucional, não podem dar lugar a atos de arbítrio, no mais puro estilo fascista e ditatorial. 

Lembro que a simples referência ao AI-5, invocado como motivador da prisão do deputado Daniel Silveira, foi editado em dezembro de 1968 em razão de recusa do parlamento em cassar o mandato do deputado Márcio Moreira Alves pelo discurso ofensivo às Forças Armadas.   O mesmo delito de opinião  

Se a Câmara Federal enfiar o rabo entre as pernas e  abaixar a cabeça ante o arbítrio do STF, nunca mais a democracia poderá respirar livre neste país  A luta e o sacrifício de tantos brasileiros pela construção de uma verdadeira democracia terá sido em vão  

TEXTO 3 - de autoria de PLINIO LINS:

 "No seu quilométrico voto no inquérito sobre as Fake News, o ministro-relator Edson Facchin usou cerca de 1/3 do tempo em citações à justiça americana.

 Faltou fazer também algumas comparações: os 9 juizes da Suprema Corte dos EUA ganham um salário fixo que lhes permite uma vida bastante digna e confortável, e mais nada. Cada um deles tem direito a 4 (isso mesmo, somente quatro) assessores, assim mesmo, temporários, com "mandato" de 1 ano. Não há auxílios para moradia, paletó ou combustível. Só o presidente da Corte tem carro oficial com motorista, enquanto os demais têm direito apenas ao uso de uma vaga na garagem do Tribunal. Uso de jatinhos Nem pensar! 

Discutem apenas temas relacionados às leis federais, incluindo a Constituição americana, algo facilitado por ter apenas 7 artigos e se manter inalterada há 233 anos, exceto pela inclusão de 27 emendas, inclusive a que proíbe o Congresso de votar leis com qualquer tipo de censura à imprensa ou à liberdade de expressão e de manifestação. Os julgamentos obedecem a uma severa rotina: ouvidas as partes e testemunhas e cotejadas as provas, os juízes se reúnem a portas fechadas, sozinhos, proibindo-se até os assessores de entrar para oferecer água. Obtido o consenso, o lado vencedor fica encarregado de redigir o Acórdão, só então anunciado em plenário. 

É simples assim o funcionamento da Corte Suprema da mais rica potência democrática do mundo! Não se discutem Habeas Corpus a políticos ou empresários, até porque na América nem o presidente da República tem foro privilegiado. Todos são julgados pela justiça comum e podem ser detidos logo após a decisão em primeira instância, aguardando presos o julgamento de recursos. A imensa maioria do povo americano não conhece os rostos desses ministros nem sabe seus nomes, até porque juiz lá não dá entrevistas, fica longe dos holofotes, não fala fora dos autos e jamais se manifesta sobre assuntos ou pessoas, justamente pela possibilidade de que um dia possa vir a julgá-los.

 Raríssimas são as decisões monocráticas e não se aplicam a temas que afetem direta e profundamente a vida dos cidadãos. Por esse conjunto admirável de características positivas, principalmente o distanciamento seguro da política, é uma Corte extremamente respeitada, inexistindo motivos para manifestações contrárias à sua existência.

 No Brasil, já tivemos oito Cartas Magnas e somente a última, de 1988, já sofreu 53 emendas! Mudou-se a jurisprudência exclusivamente para soltar corruptos condenados em segunda instância. Manifestações legítimas e ordeiras em Brasília, com as famílias vestindo verde e amarelo, a favor de Bolsonaro, foram taxadas, inclusive no voto de Facchin, de antidemocráticas e inconstitucionais por exibirem cartazes pedindo o fechamento do STF e do Congresso. Já os quebra-quebras em São Paulo e Curitiba, onde inclusive foi rasgado, pisado e queimado o nosso maior símbolo, a bandeira nacional e houve dezenas de ofensas ao presidente, além de faixas incitando o golpe para tirar Bolsonaro de um dos poderes constituídos da República, foram consideradas democráticas pela mídia e mereceram um sonoro silêncio de todos os membros da Suprema Corte. Por quê ?

Segundo o voto do relator Facchin, eu posso ser processado se uma das excelências julgar este texto ofensivo, mas o decano Celso de Mello pode taxar de nazistas os bolsonaristas que sempre se manifestam dentro da lei e da ordem. Onde está a Justiça, a isenção, a imparcialidade? Ou só se pode manifestar para elogiar? "

 ass: Plinio A V Lins 

COLÓQUIOS DE ANÔNIMA INTIMIDADE

COLÓQUIOS DE ANÔNIMA INTIMIDADE. 

Alberto Bittencourt - 14 ago 2020

Desculpe-me discordar, querida. Os petistas sofreram lavagem cerebral. Não enxergam nem as mais claras e elementares evidências. Lula é um desclassificado, um bandido que deveria estar preso, que responde a mais sete inquéritos, tendo sido condenado em três. Ele causou tremendos males ao país. Foi pior que muitos ataques terroristas. 

Foram treze anos de desgovernos do PT, Treze anos de  atraso, de vergonha, de dinheiro guardado em apartamentos, carregado em malas. Dinheiro desviado da saúde, do saneamento, da segurança, da Petrobrás, da Eletrobrás, do BNDES, dos fundos de pensão, uma verdadeira farra. 

Cerca de um trilhão de reais foram desviados dos cofres públicos. Parece que todo mundo já esqueceu. Quase acabaram com o Brasil. Ninguém mais fala nada? Querem que volte a roubalheira? Esqueceram dos roubos milionários da Assembleia Legislativa do Rio e concentram as baterias no Flávio Bolsonaro. Esqueceram as falcatruas da mulher do Sérgio Cabral e outras.  

A questão é que a imprensa só fala no Queirós. E os outros mais de vinte deputados estaduais do RJ que praticaram rachadinhas de valores muito superiores na mesma época, sendo o presidente da ALERJ o campeão de todos? Ninguém fala neles. O único investigado e preso é o Queiroz. Justiça e política podre a nossa. 

Na educação então foi um caos. Quiseram implantar a tal da ideologia de gênero, a iniciação sexual precoce, a doutrinação política, a rebeldia contra pais e mestres, a destruição do código moral das famílias, tudo segundo a doutrina de Antonio Gramsci. O tal do método Paulo Freire - A Pedagogia do Oprimido -  mostrou-se um engodo. A escola pública, na maior parte, formou analfabetos funcionais. Resultado: a juventude pobre está aí, sem trabalho, sem oportunidades. Até hoje a máquina governamental, as secretarias de educação e universidades federais estão impregnadas dessa ideologia marxista cultural..

Felizmente o povo escolheu Bolsonaro, pela via democrática e incontestável do voto. Bolsonaro deu um basta em tudo isso.  Sinto muito, querida, mas um dia você vai enxergar a realidade do que fizeram de mal neste país. Paulo Francis, Nelson Mota, os fundadores do tabloide O Pasquim, foram morar nos Estados Unidos e entenderam que o socialismo é uma grande ilusão. Você já morou na Austrália. Conheceu uma nova realidade, do que é a verdadeira democracia, em um país do primeiro mundo. Um dia o Brasil vai chegar lá. 

 O passado já passou. Agora o que importa é desconstruir presidente Jair Bolsonaro, que procura acertar, que barrou a corrupção, que governa para o bem do povo, que inaugura obras, que executa uma política externa pragmática, que pretende desburocratizar, diminuir o tamanho do estado. Querem continuar transferindo rios de dinheiro para ditaduras insignificantes, só porque são socialistas? O que eu exalto não são as pessoas, são os valores e princípios defendidos pelo atual governo. A imprensa e os esquerdistas estão desesperados e ficam inventando factoides. 

 Se Michele Bolsonaro errou, ela vai responder por isso. Mas, se tal fato realmente ocorreu, foi numa época em que os políticos transformavam habitualmente verbas públicas em privadas sem a menor cerimônia. Bolsonaro foi um dos poucos que passaram incólumes. Aqui em Pernambuco temos exemplos de políticos respeitáveis, como Marco Antônio Maciel, Roberto Magalhães e outros que nunca se locupletaram do dinheiro público. Enquanto os políticos transformaram dinheiro público em privado, nós, militares e rotarianos, por formação e por fé, transformamos dinheiro privado em público.

Sabe a origem da palavra "candidato"? Pois é, vem de "cândido". Na Grécia antiga, todos os que postulavam e ocupavam cargos públicos tinham que usar uma capa branca, pura, imaculada, em sinal de honestidade no trato da coisa pública. Essa capa branca, imaculada, era chamada de cândida, que, na época significava pureza. Daí surgiu o nome candidato para quem a usava. Com o passar do tempo, essa capa, cândida, foi se toldando de impurezas e chegou a ficar preta de tão maculada. Aí mudaram o nome para "toga", hoje usada nos tribunais. É tão cheia de máculas que, só mesmo sendo preta para não mostrar as improbidades que vão n’alma dos que lhe fazem uso.

FALIMENTOS OU FALECIMENTOS?

FALIMENTOS OU FALECIMENTOS?
ECONOMIA X SAÚDE.
Alberto Bittencourt
É impossível encontrar o ponto de equilíbrio. Para o primeiro existem remédios. Para o segundo, não tem jeito.
O debacle da economia, assim como as mortes causadas pelo covid-19, acarretarão danos irreversíveis, tais como fome, desemprego, violência, doenças e, em consequência, mais sofrimentos e mais mortes por causas diversas.
Pagamos o preço de séculos de descasos em questões como educação, segurança, saúde, saneamento, água potável, favelização, desigualdades, corrupção, ética e, principalmente, pelos privilégios de uma classe oligárquica dominante que, desde antanho se locupletou no poder, para ser cada vez mais rica, às expensas de um povo sofrido, explorado, violentado.
Ao término desta epidemia, com o vírus sob controle, além das mortes físicas e das mortes de micro, pequenas e médias empresas, terá, talvez, iniciado um período de recessão econômica de dimensões e consequências imprevisíveis.
Não tenho dúvidas de que, resilientes, renasceremos para uma nova era, para um novo ciclo histórico de paz, de crescimento e de desenvolvimento.
Acredito que estamos a caminho de uma mudança cultural ampla, advinda dos dois grandes choques heterodoxos que vivemos no momento: a Lava-jato e o Corona vírus.
Essa mudança será tanto mais definitiva quanto mais natural seja. Não advinda de uma ruptura institucional, mas de um novo comportamento e de uma nova postura cultural e ética do povo, sem deixar espaço para aproveitadores e hipócritas, sempre à espreita para abocanhar o melhor naco.
Que desses dois choques a sociedade emerja criativa, no sentido de exigir mudanças radicais, com a erradicação das práticas nocivas que tanto mal fizeram a este país. Que se extingam órgãos e cargos públicos desnecessários, mordomias exacerbadas, compadrios, afilhadismos, conchavos abusivos do poder.
Que o compromisso dos gestores e representantes do povo seja, única e exclusivamente, com a seriedade e com o futuro da nação brasileira.
Assim espero.
AMÉM.

MINHA RESPOSTA

MENSAGEM RECEBIDA NO FACE:

Manuquinha, entendo bem sua postagem! Mas, isso tudo que estamos vivendo chama- se democracia, o fato é que não devemos olhar para o outro a partir da nossa lógica e racionalidade. Compreender o prisma do outro, seu ponto de partida, sua história é de suma importância, a dualidade nos enriquece enquanto parâmetros. Compactuo com você que a pauta apresentada do futuro presidente é assustador, temeroso mesmo! Mexeu comigo a ponto de me expor em redes sociais, em prol de uma causa maior, minha filha, porque tenho clareza que esse modelo de projeto "totalitário, arbitrário" não está nem perto do que desejo pra ela.
Porém, o amor, o afeto, o carinho não morrerão, ao menos para aquelas pessoas que nutrimos tais sentimentos. Sabe aquela história em que dois seres olham pra mesma planta e um diz que ela é branca, o outro aposta que é verde?! A diferença é que um olhou para as flores e o outro para o caule.
Seguiremos, e mesmo sem acreditar em perspectivas melhores, vamos torcendo sempre para o nosso Brasil. Um beijo bem grande em Lupita. Ass: Ana Cavalcanti

MINHA RESPOSTA:

Parabéns por sua mensagem, Ana.
Tenho fé e esperança no Brasil e no povo, não apenas no governo eleito.
Sou contra as mordomias, as regalias, os privilégios, os cartões corporativos e a justiça onerosa, pesada cheia de mordomias.
Sou militar, engenheiro e professor. Fui paraquedista militar e mestre de saltos. Antes de tudo sou soldado, acostumado a me virar. Certa feita saltei de paraquedas no meio do mato para abrir clareiras para helicópteros. Aos 25 anos eu era o comandante de 40 soldados. Ficamos 30 dias isolados, acampados, comendo apenas ração fria e sem gosto. Dormíamos no chão duro, sentindo calor, frio, picadas de insetos, sem água para banho, e pegando na enxada o dia todo. Ninguém morreu. Cumprimos a missão e saímos fortalecidos.
Em março de 1964, no que as esquerdas chamam de golpe e nós militares chamamos de revolução, fiquei dois dias dentro de um buraco em que só cabia um homem em pé. Era uma trincheira às margens do rio Barra Mansa, no Estado do Rio. Tinha 21 anos. Meu comandante defendia o regime comunista do João Goulart.
Nossos canhões e metralhadoras apontavam para os soldados, brasileiros também, entrincheirados na outra margem, que vieram de Minas e de SP para depor o governo.
Entre eles estavam os cadetes da AMAN, a Academia Militar das Agulhas Negras, e o meu irmão, Cláudio Bittencourt.
Um garoto com apenas 19 anos.
Pense num drama.
O que fazer? Cumprir as ordens e atirar contra nossos irmãos de sangue e contra as nossas convicções ideológicas? Ou desertar e abandonar tudo. Mas resisti e fiquei até o fim, quando o general Castelo Branco assumiu o comando e mandou voltarmos para os quartéis.
João Goulart abandonara o governo e fugira para o Uruguai.
Praticamente sem derramamento de sangue iniciou-se o regime militar. Podem chamar de ditadura. Guerra é guerra. Ditadura para mim é a de Cuba que executou milhares de oponentes no paredon. É a da Venezuela em que milicianos executam nas ruas quem tem opinião contrária.
Conheço na pele as condições em que vivem no Brasil muitas pessoas, na condição de pobreza extrema, ou miséria.
Dom Helder dizia que a pobreza podemos tolerar, pois eles têm o essencial. Mas a miséria, onde falta tudo, até mesmo o essencial, essa não podemos aceitar.
Uma pessoa só pode dizer que sabe o que é a miséria depois de sentir o cheiro da miséria. É parecido com o cheiro nas emergências públicas dos hospitais. Só não tem o odor dos medicamentos.

MEU ROTARY

Meu Rotary não é uma reunião de pessoas ricas em intermináveis discursos. Meu Rotary não vive em palácios. Ele está nas praças, nas ruas, nas favelas, nos hospitais, nas creches, nos ônibus superlotados, no barraco de um vão, onde adolescentes são estupradas por irmãos mais velhos porque dormem juntos, numa única cama.
Onde enteadas engravidam de padrastos, pelo mesmo motivo.
Onde o bebê morre sufocado pela mãe que se joga drogada sobre o único estrado em que dormem. Onde o jovem adolescente prática crimes em busca de dinheiro para comprar crack.
No meu Rotary não tem água potável, nem banheiros, nem saneamento. O esgoto corre a céu aberto nas chamadas valas negras.
Esse é o meu Rotary.
Vivi muitas histórias, reais, verdadeiras. Dariam para colocar num livro.
Conto isso para dizer que meu objetivo não é ficar na zona de conforto.
Meu objetivo é lutar por um futuro melhor para nossos filhos e netos. Não importa o governo. Sou a favor da justiça, da seriedade, da verdade, da honestidade. Para mim, até agora, salvo poucas e honrosas excessões, os políticos são mentirosos e desonestos. Fazem parte do sistema. Não têm compromissos como o Brasil, apenas com as próximas eleições e com o partido. É devido à corrupção que existe tanta miséria no Brasil.
A esperança é a última que morre.
Parabéns mais uma vez, Ana

MIRABISÉRIA

# MIRABISÉRIA. 

Alberto Bittencourt

Denunciados pelo jornalista Março Antônio Villa da rede Jovem Pan, e pelo senador Kajuro, no Senado Federal, os gastos, as mordomias, os privilégios dos onze ministros do STF, Supremo Tribunal Federal, guardião da constituição brasileira, constituem uma vergonha, um abuso de um poder, que deveria servir à nação e que pelo povo é pago, sem, contudo, produzir um só centavo de riqueza.

Temos a convicção que o Brasil não é apenas uma BELÍNDIA, termo cunhado pelo economista Edmar Bacha, um dos pais do plano Real. É muito pior. 

Em matéria de desigualdades, de injustiça social, somos a MIRABISÉRIA. Mistura de MIRABILÂNDIA, país de sonhos, de fantasias, de recursos ilimitados, de mordomias infiinitas, de abundâncias e farturas paradisíacas, com o país da MISÉRIA , onde falta tudo, até mesmo o essencial.

MIRABISÉRIA.

É o retrato de um Brasil que não respeita o povo, que abusa e se constitui numa vergonha para o mundo.

MIRABISÉRIA 

É o retrato do STF nos dias atuais. A Suprema Corte sempre foi o lugar dos ajeitadinhos, dos arrumadinhos, do compadrio deslavado puro e simples. 

Hoje tornou-se, sindicato do crime,, protetor de bandidos e esquerdopatas. 

Atua como se partido político fosse, coloca-se acima da própria Constituição que jurou defender. Interfere em todos os poderes, legisla como o Legislativo, baixa decretos como o Executivo, investiga como o Ministério Público. 

Que STF é esse, composto de juízes sem juízo, de ministros que nunca julgaram. 

Ainda bem que as togas que usam, símbolo da magistratura são de cor preta. Fossem brancas e estariam maculadas pelas falcatruas praticadas.. 

Ao par disso, aprazem-se os ministros por desfrutar das mais altas regalias, dos maiores privilégios. Fazem da Alta Corte o lupanar dos escolhidos. 

Que se mudem os critérios de nomeação. Que sejam eleitos entre juízes togados, sem indicação política, e que se acabe com o mandato vitalício. Uma aberração. 

Para o bem do Brasil. 

CORRUPÇÃO

CORRUPÇÃO

No Brasil, corruptos e corruptores causam mais devastação que o terrorismo internacional. São muitos milhões de mortes, um verdadeiro genocídio.

Somos um país rico, arrasado pela corrupção. 

São escândalos e mais escândalos, todos os dias. 

A corrupção contagia dos altos aos menores escalões.

Não consigo entender como pessoas, inteligentes e cultas, possam defender um governo que institucionalizou a corrupção. Cujo projeto único é de poder a qualquer custo. Que é causa de desempregos, de sofrimentos, de mortes. Que enxovalhou a imagem do Brasil no mundo.

Como autômatos, essas pessoas ficam repetindo velhos e encarquilhados clichês, de uma esquerda fracassada no tempo e no espaço.

Não há como negar  que nunca antes na história deste país se roubou tanto. 

Não há como negar que nunca antes na história deste país se avançou, com tamanha desfaçatez sobre o dinheiro do povo. 

Mas, para compensar, não há como negar que nunca antes na história deste país, um corruptor foi parar na cadeia.

Minha esperança é que, um dia, um lampejo de lucidez possa aclarar as mentes dessas pessoas e que nossos filhos e netos possam ter orgulho de viver num país digno e honrado.

CORRUPÇÃO NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

CORRUPÇÃO NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

A notícia foi publicada no Jornal do Commercio, Recife, dia 14 de outubro de 2014, meio escondida num pé de página. 

Infelizmente a corrupção, como causa primária de todos os males, causou falência de gestão da maioria dos órgãos da administração pública no Brasil e, por conseguinte, da privada. Como uma epidemia de grande virulência contaminou órgãos que deveriam estar acima de interesses pessoais e imediatistas, como a Cruz Vermelha Brasileira, a CBF, Comebol, entre outros. 

A Cruz Vermelha Brasileira está ameaçada de ser cortada da Cruz Vermelha Internacional, que tem sede em Genebra, na Suíça. Seus dirigentes, ora afastados, desviaram 25 milhões de Reais em dois anos de gestão, de 2010 a 2012. Da Suíça chegou o recado: não basta afastar nem punir os maus gestores. Queremos a devolução de um dinheiro que foi generosamente aportado por entidades humanitárias para ser empregado em prol das vítimas de catástrofes naturais no Brasil e não para engordar o bolso dos diretores. 

Sou brasileiro, gosto de levar vantagem em tudo, certo? 

Esta é a máxima cunhada por Gerson, o maior meia armador do mundo, veiculada na propaganda dos cigarros Camel, na época da vitória do Brasil na copa de 1970. 

A falta de seriedade é uma constante em todas as esferas. Falta transparência, honestidade, competência. 

Há que se desconfiar até das notícias, pois nem mesmo a mídia é confiável neste país. 

Só nos resta rezar. Pedir a Deus que de todo esse mar de lama ressurja um Novo Brasil. Um Brasil resiliente, um Brasil digno de nossos filhos e netos. 

Amém.

Jornal do Commercio, Recife, 14 de outubro de 2014

TERRENOS DE MARINHA

                              TERRENOS DE MARINHA

Alberto Bittencourt  - Maio, 2015

A instituição dos chamados Terrenos de Marinha é uma aberração jurídica, única no mundo, que vem desde os tempos do Brasil Império. Na realidade trata-se de uma tremenda injustiça contra os proprietários de imóveis, porquanto penaliza uns e outros não. Constitui uma bi tributação efetiva contra uma população que já paga impostos tipo IPTU e ITBI. Em qualquer transação imobiliária, enquanto o ITBI cobrado pela Prefeitura da Cidade do Recife, é de 2% sobre o valor atualizado, o Laudêmio é de 5%, calculado sobre a avaliação, e benfeitorias. O Foro é outra taxa que se sobrepõe ao IPTU. Recentemente teve uma majoração absurda, sem nenhum motivo que a justificasse. Tudo é feito pelo SPU, órgão extremamente burocratizado, com servidores cheios de má vontade que age de forma arbitrária e pouco transparente. Há imóveis que, de repente deixaram de ser próprios e passaram a ser de Marinha. O Recife é a segunda cidade do Brasil em arrecadação dessas taxas, depois do Rio de Janeiro. Cerca de 70% dos imóveis da capital estão dentro da categoria de Terrenos de Marinha. Por conta dessas taxas, milhares de imóveis no Recife restam apenas com Promessas de Compra e Venda, impedidos de lavrar a Escritura Definitiva, pois o proprietário, sacrificado, não tem dinheiro para pagar o Laudêmio. Apartamentos muito longe do mar, por estarem a menos de 33m da enchente máxima de canais ou rios, são enquadrados como sendo de Marinha ou Acrescidos de Marinha. O Governo Federal sempre se opôs à sua extinção, por não querer abrir mão da arrecadação. José Chaves, enquanto foi Deputado Federal, lutou bravamente pela extinção desse instrumento, sem lograr êxito. Agora parece que tudo voltou à estaca zero. Esperamos que a discussão e votação tenham tramitação rápida no Congresso. Qualquer governo que se diga "social", tem obrigação de ficar do lado da população, de ser o intérprete dos clamores do povo e extinguir o mal pela raiz. Afinal, é preciso não esquecer que é o povo quem paga os seus salários.

CORRUPÇÃO – O QUE FAZER ?

CORRUPÇÃO - O QUE FAZER?

Alberto Bittencourt
Escrito em 11/08/2012

O presidente de Rotary International 1996-1997, o argentino Luiz Vicente Giay, disse certa vez:

_A diferença entre o político e o rotariano é que o político torna privados bens que são públicos, enquanto que o rotariano torna públicos bens que são privados.

Esta é uma afirmativa que tem o gosto da verdade, não apenas na Argentina, mas em todo o mundo, principalmente no Brasil.

A corrupção é um mal que afeta a toda a sociedade. É tão antigo quanto ela, ocorre em países ricos ou pobres, qualquer que seja o regime, democrático ou ditatorial, capitalista ou socialista. 

Na China, a corrupção já acarretou até execuções em praça pública. No Japão, vez por outra acontece o suicídio de um membro do governo flagrado em prevaricação com o dinheiro público. 

Na Itália, a venda de proteção remonta à idade média, dando origem às várias máfias, como a Cosa Nostra, a Camorra, a Napolitana, entre outras. Lá, havia uma vasta rede de corrupção, que se estendia por todos os níveis da administração e do governo, até que um pequeno grupo de magistrados deu início à operação “Mãos Limpas” em 1980. O preço pago foi muito alto, pois 24 juízes e promotores foram assassinados. Mas, foram feitas prisões de vários chefões da Máfia, e também de vários empresários e políticos do partido no poder e o resultado foi o desmantelamento dessas organizações criminosas.

A corrupção no Brasil tem características próprias. É diferente do que ocorreu na Itália, mas também forma uma verdadeira máfia, difícil de acabar e nunca ocorreu de forma tão avassaladora como nas últimas décadas. Alcança todos os poderes, todos os setores da administração pública, não importa o nível.

A corrupção brasileira ocorre sob as vistas indiferentes e omissas do cidadão comum que se habituou a considerar normal comprar produtos piratas, oferecer suborno ao policial, burlar regras de trânsito, transgredir normas da boa educação e de civilidade. Nas empresas privadas, o famoso caixa dois é corriqueiro, bem como adquirir notas fiscais falsas tornou-se solução trivial para justificar despesas sem comprovação. Sonegar impostos, no Brasil, passou a ser encarado como maneira de sobrevivência.

Nesse quadro de corrupção vertical e horizontal, com a banalização do fenômeno, vem o sentimento de que o desvio no plano moral e ético está em toda a parte. É de Sérgio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta a frase lapidar: Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos.

Casos pontuais são levantados diariamente pela mídia, as revistas semanais a cada edição divulgam novas denúncias. Gabinetes são derrubados, cabeças rolam sob a pressão da opinião pública. A Polícia Federal, em incursões tão hercúleas quanto cinematográficas, parece investir contra moinhos de vento. Não se consegue extirpar um mal em que os resultados compensam os riscos.

De certa forma, a democracia encoraja a corrupção, ao limitar os poderes do Estado. Os políticos são contumazes em tais práticas, quando necessitam recursos para se eleger, acima do que possam dispor dos salários e acima do que possam receber de doações legais. O Brasil tem um sistema político clientelista, que privilegia o tráfego de influência e o lobby. Alguns corruptos acumularam fortunas tão colossais que, não tendo como gastá-la, tiveram que investir o dinheiro excedente em paraísos fiscais. 

Vários fatores favorecem o aumento da corrupção. Um deles é a excessiva centralização administrativa, concentrando o poder de decisão nas mãos do governo central. Quanto mais o Estado intervém na vida econômica, maior o risco de corrupção. Outro é a proliferação das leis e regulamentos, em que a gestão pública prioriza o controle da forma, antes dos resultados.

Nunca fui adepto do Estado mínimo, mas também não sou a favor de um Estado deformado, agigantado, com 39 ministérios, 22 mil cargos comissionados. Se contarmos estados e municípios, os cargos comissionados somam mais de 60 mil. Sou a favor do Estado necessário.

Podemos afirmar com segurança que quanto mais fechado é o regime, maior é a corrupção. O segredo em relação à transparência, o conchavo, os acordos de bastidores, favorecem grupos restritos de iniciados em detrimento da massa dos cidadãos. É a liberdade de expressão e a educação e consciência política do cidadão que combatem e minimizam os efeitos nocivos dessa prática.

Eu não tenho a menor dúvida de que a causa do nosso atraso está no que poderíamos chamar de Tripé do Subdesenvolvimento: Desigualdade Social, Violência e Corrupção, envolvidos pelo manto da Impunidade.

Aqui, uma pequena minoria enriquece rapidamente por meios escusos, não ligados à produção, enquanto a maioria da população, que paga os seus salários, sofre os efeitos desse Tripé do Subdesenvolvimento.

Somos um país rico, com abundância de recursos naturais, temos um povo ordeiro e trabalhador, não bastasse isso, temos a maior extensão contínua de terras agricultáveis do mundo, possuímos um parque industrial moderno e competitivo.

É injustificável que continuemos marcando passo no subdesenvolvimento, tendo por ano, mais de 50.000 mortes em acidentes de trânsito, e mais de 50.000 vítimas fatais por homicídios, com mortes de crianças por falta de saneamento e água potável, milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema.

Com a quantidade de impostos que se paga, ninguém precisaria pagar planos de saúde extorsivos, escolas particulares, segurança privada. Afinal, é responsabilidade do Estado prover educação, saúde e segurança.

Não fosse a corrupção, talvez o Brasil integrasse as nações do Primeiro Mundo.

O que fazer para extirpar essa máfia de nossa sociedade ? 

Em primeiro lugar, a grande diferença é que nos países desenvolvidos, a corrupção, quando descoberta, tem como consequência a punição tanto dos corruptos quanto dos CORRUPTORES. 

Aqui no Brasil, por maior que seja o escândalo, nunca se ouve falar em punir ou investigar o corruptor. Somos um país em que se subverte até a verba da merenda escolar, a cargo das prefeituras municipais, as propinas, as comissões, sobem com frequência a patamares superiores a 50%.

Onde estão os corruptores? 

Por que o Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia não procedem a uma devassa fiscal e criminal nas empresas corruptoras, imputando-lhes penas de impedimento de participar de novas licitações públicas ? 

Por que os Tribunais de Contas, que não param de denunciar obras super faturadas, não denunciam também as empresas responsáveis ou coniventes com esse super faturamento ? 

Por que não se investigou aquela empreiteira que pagava as despesas da amante do senador, com a qual ele tinha uma filha? De onde saiu esse dinheiro? Como foi contabilizado? 

A segunda forma de combate à corrupção é a volta dos caras pintadas. É a manifestação do povo nas ruas cobrando moralidade, honestidade dos gestores públicos, exigindo a punição para os responsáveis. 

Enquanto isto, vamos chafurdando nesse mar de lama, denunciando um caso aqui, outro acolá, num troca-troca de ministros e gestores, mas sempre terminando em pizza, infelizmente. 

O perigo é a perpetuação do errado, o relaxamento da ética e da moral, fazendo dessa prática, um hábito, enfim, deseducando a todos. 

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INCOMPATIBILIDADE FATAL

INCOMPATIBILIDADE FATAL         

                                                                                   Alberto Bittencourt  - julho, 2005

        

Não há lugar para a prática de política partidária no movimento rotário. Qualquer cidadão, sendo político, deve se desligar do Rotary, ou sendo rotariano, deve se desligar da política.

        O Rotary, desde a sua concepção, é um movimento apolítico. Não tem, nem pode ter, afiliação partidária, tampouco adota credo religioso, nem faz distinção de raças, classes sociais, ou alimenta sectarismos, sejam eles de que natureza forem.

        Após havermos visitado os 91 Rotary Clubs do Distrito 4500 no segundo semestre de 2004, ano essencialmente político, com eleições para prefeitos e vereadores transcorridas no dia 3 de outubro passado, chegamos à conclusão, Helena e eu, que a filosofia do Rotary está mais certa do que nunca. Ser apolítico como instituição, é um princípio ético existente desde que o Rotary é Rotary e isso não pode mudar.

        Percorremos clubes inteiramente desagregados, divididos, perdidos, que praticamente desapareceram nos meses que antecederam às eleições e, mesmo depois delas levaram tempo para se recomporem, na tentativa de se recuperarem dos traumas sofridos.

        Vimos clubes que suspenderam todas as atividades meses antes do pleito e que, somente por um milagre conseguiram retomar as rotinas normais.

Vimos clubes, que, a pretexto das eleições, deixaram de funcionar, de cumprir compromissos e nunca mais se recuperaram, desagregando-se, desmobilizando-se, perdendo-se definitivamente para o trabalho voluntário do Rotary.

        Há clubes que antes das eleições eram médios, com 20 ou 30 sócios. Depois, o que restou foram escombros. Restos recompostos do que antes fora um pujante Rotary Club.

        Há o caso, verídico, daquele tesoureiro de clube, que se candidatou a vereador da pequena cidade, sem se desincompatibilizar. Perdeu a eleição e o clube perdeu o companheiro, as finanças e até talões de cheques. Até hoje chora o leite derramado.

        O presidente de outro clube em nosso Distrito foi candidato a prefeito. Então estava escrita a crônica da morte anunciada. Vinte e quatro sócios, situação financeira estável, em dia. Em março o clube deixou de se reunir. Havia outros companheiros candidatos a vereadores. Outubro: o companheiro presidente, candidato a prefeito, não se elegeu, gastou o que podia e o que não podia. Botou a culpa nos rotarianos, divididos, que não o apoiaram. Rotary? Perda de tempo, gasto inútil de dinheiro que não tenho mais. Não quero nem saber. E os companheiros espalhados, dispersos, desagregados, perderam a fé e a esperança. Nunca mais se reuniram.

        Quando a política partidária permeia o clube, quando rotarianos levam para reuniões rotárias suas preferências eleitorais, a divisão se instala. Desinstala-se a unidade, o companheirismo. A sobrevida passa a ser curta. Está decretada a morte para mais cedo ou mais tarde.

E por que isso ocorre? Simplesmente porque a filosofia do Rotary é incompatível com a política partidária, nos moldes como ela se desenrola em nosso país, muito principalmente no interior do nordeste. Estou mais do que convicto dessa incompatibilidade. Tenho a mais plena certeza de que ou é um, ou é outro. Os dois, rotariano e político não coexistem. A razão? É que o Rotary prega a união, enquanto a política divide.

        Mas, por que, essa instituição centenária que, ao completar 100 anos de existência dá ao mundo uma prova, de sua força e de sua importância, por que, essa instituição, dinâmica, ágil, evoluída, que não é estática, nem acomodada, torna-se, de repente, frágil ante as lides e disputas eleitorai?

        Creio que a resposta, simples, é porque a eterna obsessão do ser humano, a mais louca, mais forte, mais constante paixão que acomete o homem, não é o trabalho voluntário, muitas vezes anônimo, não é a fraternidade, o amor ao próximo. O que move os homens, mais até do que o sexo, é a disputa pelo poder. É da natureza humana. Todos querem sentir o gosto do poder, ter poder, cada vez mais, definitivamente, sentir-se poderoso, sentir-se autoridade.

        Aí está a grande diferença. Segundo afirmou o ex-presidente do Rotary, Jonatan Magiaby: 

          Em Rotary, ninguém tem poder, ninguém tem autoridade. O que nós temos em Rotary são diferentes níveis de responsabilidade.

É essa a principal diferença entre o ser rotariano, e o ser político.

Mas não é apenas isso. Há muitas outras diferenças.

        Um rotariano não pode ter inimigos, nem adversários. O rotariano é amigo e companheiro de todos, indistintamente. Já ao contrário, todo político, seja ele de bom ou mau caráter, tem inimigos. Mesmo o mais honesto, o mais correto, o mais devotado à causa pública, o mais voltado para o social, para o povo, nem por isso vai deixar de ter seus inimigos. São as pessoas interessadas em derrubá-lo, em usurpar uma fatia de seu poder, em não deixar que cresça, para que não se transforme em ameaça. São inimigos que muita vezes agem, na surdina, sem se mostrarem, sem aparecerem, sem se declararem como tal.

        Além disso, o rotariano, prega a prestação de serviço voluntário, o trabalho desinteressado em favor do próximo, a ajuda a quem precisa, o fazer o bem sem olhar a quem, o Olhe mais além de si mesmo. Já o político, tudo o que faz visa o interesse próprio, visa arranjar votos nas eleições seguintes, aliciar sempre novos eleitores.

        O rotariano prega e pratica sempre a verdade, como um código de ética, em tudo o que pensa, diz e faz. Já no político não se pode confiar. Tem a palavra fácil para prometer o que não cumpre, a parte mais difícil. Todo político, em princípio, não reza pelo primeiro quesito da prova quádrupla, posto que, sempre distorce a verdade dos fatos, colocados ao sabor de seus interesses eleitoreiros. 

    Já dizia Roberto Campos: Em política o que importa não é o fato, mas a versão.

O rotariano valoriza o trabalho em equipe e para tanto, organiza-se em comissões, em grupos de trabalho, para melhor alcançar os objetivos e metas. Já o político faz complôs. Articula-se em grupos e grupelhos que variam conforme os interesses do momento. São as famosas alianças. Os que ontem eram inimigos, adversários ferrenhos, hoje são confrades, amigos, íntimos e sinceros, verdadeiros “irmãos”.

Assim, o político conspira, age nos bastidores, na surdina, nas sombras, procura sempre solapar as bases adversárias, mesmo que, para tanto, precise empregar recursos fabricados, fictícios, falsos. E ainda se aproveita da mídia, para propalar inverdades.

        Mas a principal diferença é quanto à honestidade. O ex-presidente do Rotary Internacional, mestre Luís Vicente Giay, talhou uma frase lapidar e definitiva. 

        Disse que a diferença entre o rotariano e o político é que o político privatiza recursos que são públicos, enquanto o rotariano torna públicos recursos que são privados.

        Os políticos, com raras e honrosas exceções são desonestos. Legislam em causa própria. Recebem vantagens, propinas, privilégios, para votarem em projetos de interesses setoriais.

        E ainda há os famosos “fundos de campanha”, chamados FC, um verdadeiro promotor de enriquecimentos. Esses não se limitam ao período eleitoral, subsistem durante toda a duração dos mandatos, sejam de que nível forem. Funcionam na base dos achaques a fornecedores, empreiteiros, prestadores de serviços.

        Pelo dito, estou mais do que convicto que não pode haver político nas fileiras do Rotary. O político não abraça o ideal, nem a filosofia do Rotary de Dar de si antes de pensar em si.

        Então, se alguém, em algum clube de Rotary tiver a pretensão de concorrer a qualquer cargo político, que se desvincule no ano da eleição. Se for eleito, não deve voltar ao clube. Se perder, talvez, avaliadas as circunstâncias.

Chego a vaticinar: que se desliguem os políticos, ou algo de muito ruim pode acontecer com os clubes. Os clubes de Rotary devem afastar, eliminar tudo o que divide, tudo o que separa.

Trazer candidatos para exporem suas plataformas nas plenárias do clube, como sói acontecer, também pode ser um equívoco, pode dividir, separar.

        Não quer dizer que, fora do período eleitoral, o político, eleito, consagrado por seus ideais, não possa vir ao clube como convidado, apresentar seu trabalho em prol da causa pública.

        O Rotary, sendo apolítico, tem credenciais para se aproximar de qualquer governo, seja de que partido for, para pedir e oferecer parceria, visando unicamente, o bem público, ajudar a quem precisa, crianças, jovens em situação de risco, idosos, enfermos, deficientes, comunidades carentes.

        O rotariano alavanca políticas públicas construtivas e age como um fiscal. Onde houver sinal de malversação de recursos públicos ele usa as ferramentas de que dispõe: denúncias as Ministério Público, aos Tribunais de Conta, à imprensa.

        O rotariano é um cavaleiro andante na luta contra a concentração de renda neste país, em que a miséria é uma chaga crescente, exposta. Ele investe contra os maus políticos e maus administradores públicos, qual Dom Quixote, na luta do bem contra o mal. Que cada rotariano seja um Dom Quixote, com toda a sua pureza de intenções e de propósitos, no combate à desonestidade, bradando como no musical “O Homem de La Mancha”:

 

Sonhar o sonho impossível

Vencer o inimigo invencível

Chegar aonde nem os mais fortes ousaram chegar