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domingo, 24 de setembro de 2023

ADVOCACY – ADVOGADOS ESPERTOS

 ADVOCACY – ADVOGADOS ESPERTOS

Alberto Bittencourt - 23 dez 2021


Assisti ao último episódio do seriado BOLIVAR.  O Libertador morreu sozinho, exilado, vítima da doença insidiosa - tuberculose - e traído em seus ideais.  Advogados espertos instilaram veneno nos congressistas de um congresso venal, no povo e nos amigos.


O termo, moderno, que os americanos usam muito, “advocacy” , se presta a tudo. É também usado pelos rotarianos que o traduzem, na melhor das intenções  como “defesa da causa”.

Depois de ver o filme Bolīvar, cheguei à conclusão que “advocacy” seria melhor traduzido como defesa contra burocracia, lobby, negociata, tráfico de influências, corrupção  e, principalmente, defesa contra advogados espertos. 


Advogados em geral são treinados e formados na arte de mentir. Para eles, a verdade dos fatos é a versão do contratante. O dispositivo legal pelo qual ninguém pode ser condenado enquanto houver recurso disponivel, joga os processos acusatórios para a “massaranduba do tempo”, isto é, até a prescrição. 


O Brasil é o campeão da impunidade. E, em consequência, é também campeão mundial da violência, dos assassinatos por armas de fogo, da roubalheira. Na cadeia, só ficam os pobres, os que não têm dinheiro para pagar advogados espertos. 


Sobral Pinto, um mestre do saber jurídico e do comportamento  ético, jamais buscou absolver um criminoso comprovadamente culpado.  Procuraria sim, atenuantes que diminuíssem a pena, mas nunca alegaria a inocência quando as evidências apontassem para o contrário. .

Advogados americanos não aceitam causas quando sabem que os honorários adviriam da corrupção.


No Brasil, o que vemos?  

A OAB é a primeira a blindar criminosos indefensáveis como Adelio Bispo, Cesari  Battisti, André do Rap, Lula, e por aí vai.

A prova da OAB poderia ser disciplinadora e formuladora da ética profissional.


Desvios éticos podem existir em todas as áreas.

Na engenharia, por exemplo, a utilização de materiais em qualidade e dosagem inferior aos especificados pode comprometer a segurança e estabilidade da construção. 

Na área médica, com a prescrição de próteses e medicamentos caros e desnecessários, em troca de vantagens indevidas de fabricantes e laboratórios. Nas relações de ordenadores de despesas públicas com empreiteiras, no aceite e recebimento de propinas e comissões. E por aí vai. 


O que falta no Brasil é de um choque de gestão e, principalmente, de seriedade no trato da coisa pública. 

Ainda engatinhamos nesse sentido.

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