Alberto Bittencourt

Na minha opinião, vivemos no Brasil uma enorme distorção, que não será fácil corrigir, posto que vinda de décadas.

É a hegemonia dos advogados e dos cursos de Direito.

Num país em que 90% das faculdades são de direito, em que a maioria dos estudantes buscam cursos jurídicos por oferecerem melhores oportunidades em concursos públicos, salários mais elevados, alguma coisa está errada.

Sabe quais são os maiores salários de órgãos técnicos como DERs, DNIT, ou similares? Não são da atividade fim, dos engenheiros, mas dos advogados e procuradores. Disparado.

Não tenho nada contra as carreiras jurídicas. Admiro brilhantes e honestos advogados. Mas no Brasil ocorre um flagrante exagero.

Minha família, pai, avós, tios, tios-avós, primos, eram na maioria engenheiros militares.

Certa vez fui à Brasília acompanhado do advogado da ADEMI PE, órgão de classe dos incorporadores e construtores, do qual eu era vice presidente.

Meu tio, coronel engenheiro militar Oscar Alberto de Mattos Horta Barbosa, então diretor do BNH, disse-me:

“Quando engenheiro se junta a advogado, boa coisa não está acontecendo.”

Ele tinha razão.

Advogado não gera riqueza, nem emprego. Advogado não constrói o país. Advogado é somente para atuar no contencioso, ou na prevenção através de contratos, ou na preservação da lei e da ordem, através da aplicação da lei, e na observância à Carta Magna.

Cito o exemplo do Adv. Sobral Pinto. Ele nunca defendia a inocência de um réu comprovadamente criminoso. Procurava sim, atenuantes para reduzir a pena, mas nunca a absolvição.

Os cursos de direito que se proliferaram, na maioria, ensinam que a verdade é a versão do cliente que contrata e paga.

Nos EUA, os advogados recusam -se a receber honorários pagos com dinheiro de corrupção.

Muito diferente do Brasil.

Não há limites quando advogados se tornam ministros e se consideram superiores a tudo e a todos. Interpretam a constituição ao seu bel prazer, prendem, julgam, condenam, desmonetizam, bloqueiam contas, fazem o diabo, sem que se possa entrar com qualquer recurso, como disse Rui Barbosa.

Isso é uma tremenda distorção.

Desenvolveu-se no Brasil ainda, uma outra aberração.

A chamada decisão monocrática.

O que cada ministro decide, seja constitucional ou não, é decisão do colegiado.

Isso faz com que existam na justiça brasileira onze, isso mesmo, onze STFs. Cada qual sendo a interpretação de um, independente da maioria.

Já se disse que da cabeça de um juiz e do bumbum de um nenem, pode se esperar qualquer coisa.

Somente a engenharia desenvolve um país. As maiores geradoras de empregos, que absorvem maior quantidade de mão de obra não qualificada, são os setores da construção civil e da agricultura.

A recuperação americana após o crack da bolsa de NY na década de 20/30, foi promovida pela enorme quantidade de obras públicas alavancada pelo presidente Franklin Delano Roosevelt. Ele transformou o país num imenso canteiro de obras.

No Brasil os ministros do STF mandam e desmandam em tudo. Eles legislam, interferem de modo inconstitucional nos outros dois poderes, tolhem as ações presidenciais, impedem a polícia de atuar, blindam assassinos como Adelio Bispo, protegem criminosos internacionais como Cesare Batisti, perseguem empresários, parlamentares, cerceiam a liberdade de expressão, judicializam, enfim, promovem uma tremenda anarquia jurídica.

Não sei não. Ou mudamos esse estado de coisas, ou o Brasil não vai decolar.

“A faca da justiça costuma ter dois gumes. Chega um momento em que ela corta a mão que a empunha.”

Abraços.

Alberto Bittencourt

Outras verdades, recebida de um alto funcionário do poder executivo:

A carreira dos procuradores federais, criada para oferecer proteção jurídica aos processos conduzidos por gestores públicos,

é uma que foi se distorcendo ao longo de anos, a ponto de, hoje, interferir nas decisões sobre objetos a se contratar e não mais, unicamente, sobre as formas legais de se conduzir suas aquisições. Este avanço sobre atribuições das carreiras de Gestão é uma distorção gravíssima. Na minha experiência no serviço público presenciei presidentes, ilustres cientistas de organizações conceituadas entregando o poder de decisões eminentemente técnicas para os advogados, tamanha a força do seu empoderamento. Assisti Procurador mandando mais que Reitor em várias universidades federais.

Isso é muito reclamado e discutido entre os gestores em reuniões de fóruns, mas segue piorando.

Já é um desastre!

O Brasil se transformou num paraíso para advogados, tamanha a insegurança jurídica que possuímos.

E, pra finalizar, comprovadamente, essa categoria não produz crescimento.

Continuamos com poucos engenheiros e muito pouca inovação tecnológica e nenhum Prêmio Nobel.de qualquer categoria.

Abraços pra vc e família

LUÍS HORTA

COMENTÁRIO DE GEORGE ARAUJO ALVES:

Análise bem realista e bem fundamentada, Comp. GD ALBERTO BITTENCOURT.

A população Brasileira, rotarianos e não rotarianos têm o dever ético e moral, diante dos próprios princípios basilares do rotarismo de ir buscar e enfrentar a VERDADE, sem temor a qualquer represália. E é isso que estás fazendo. Expondo neste momento clucial da nossa história uma realidade que representa a linha divisória entre LIBERDADE e ESCRAVIDÃO.

Não busquemos outros termos, pois, agrade ou não, é essa a representação política atual.

OREMOS...