CORRUPÇÃO – O QUE FAZER ?

CORRUPÇÃO - O QUE FAZER?

Alberto Bittencourt
Escrito em 11/08/2012

O presidente de Rotary International 1996-1997, o argentino Luiz Vicente Giay, disse certa vez:

_A diferença entre o político e o rotariano é que o político torna privados bens que são públicos, enquanto que o rotariano torna públicos bens que são privados.

Esta é uma afirmativa que tem o gosto da verdade, não apenas na Argentina, mas em todo o mundo, principalmente no Brasil.

A corrupção é um mal que afeta a toda a sociedade. É tão antigo quanto ela, ocorre em países ricos ou pobres, qualquer que seja o regime, democrático ou ditatorial, capitalista ou socialista. 

Na China, a corrupção já acarretou até execuções em praça pública. No Japão, vez por outra acontece o suicídio de um membro do governo flagrado em prevaricação com o dinheiro público. 

Na Itália, a venda de proteção remonta à idade média, dando origem às várias máfias, como a Cosa Nostra, a Camorra, a Napolitana, entre outras. Lá, havia uma vasta rede de corrupção, que se estendia por todos os níveis da administração e do governo, até que um pequeno grupo de magistrados deu início à operação “Mãos Limpas” em 1980. O preço pago foi muito alto, pois 24 juízes e promotores foram assassinados. Mas, foram feitas prisões de vários chefões da Máfia, e também de vários empresários e políticos do partido no poder e o resultado foi o desmantelamento dessas organizações criminosas.

A corrupção no Brasil tem características próprias. É diferente do que ocorreu na Itália, mas também forma uma verdadeira máfia, difícil de acabar e nunca ocorreu de forma tão avassaladora como nas últimas décadas. Alcança todos os poderes, todos os setores da administração pública, não importa o nível.

A corrupção brasileira ocorre sob as vistas indiferentes e omissas do cidadão comum que se habituou a considerar normal comprar produtos piratas, oferecer suborno ao policial, burlar regras de trânsito, transgredir normas da boa educação e de civilidade. Nas empresas privadas, o famoso caixa dois é corriqueiro, bem como adquirir notas fiscais falsas tornou-se solução trivial para justificar despesas sem comprovação. Sonegar impostos, no Brasil, passou a ser encarado como maneira de sobrevivência.

Nesse quadro de corrupção vertical e horizontal, com a banalização do fenômeno, vem o sentimento de que o desvio no plano moral e ético está em toda a parte. É de Sérgio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta a frase lapidar: Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos.

Casos pontuais são levantados diariamente pela mídia, as revistas semanais a cada edição divulgam novas denúncias. Gabinetes são derrubados, cabeças rolam sob a pressão da opinião pública. A Polícia Federal, em incursões tão hercúleas quanto cinematográficas, parece investir contra moinhos de vento. Não se consegue extirpar um mal em que os resultados compensam os riscos.

De certa forma, a democracia encoraja a corrupção, ao limitar os poderes do Estado. Os políticos são contumazes em tais práticas, quando necessitam recursos para se eleger, acima do que possam dispor dos salários e acima do que possam receber de doações legais. O Brasil tem um sistema político clientelista, que privilegia o tráfego de influência e o lobby. Alguns corruptos acumularam fortunas tão colossais que, não tendo como gastá-la, tiveram que investir o dinheiro excedente em paraísos fiscais. 

Vários fatores favorecem o aumento da corrupção. Um deles é a excessiva centralização administrativa, concentrando o poder de decisão nas mãos do governo central. Quanto mais o Estado intervém na vida econômica, maior o risco de corrupção. Outro é a proliferação das leis e regulamentos, em que a gestão pública prioriza o controle da forma, antes dos resultados.

Nunca fui adepto do Estado mínimo, mas também não sou a favor de um Estado deformado, agigantado, com 39 ministérios, 22 mil cargos comissionados. Se contarmos estados e municípios, os cargos comissionados somam mais de 60 mil. Sou a favor do Estado necessário.

Podemos afirmar com segurança que quanto mais fechado é o regime, maior é a corrupção. O segredo em relação à transparência, o conchavo, os acordos de bastidores, favorecem grupos restritos de iniciados em detrimento da massa dos cidadãos. É a liberdade de expressão e a educação e consciência política do cidadão que combatem e minimizam os efeitos nocivos dessa prática.

Eu não tenho a menor dúvida de que a causa do nosso atraso está no que poderíamos chamar de Tripé do Subdesenvolvimento: Desigualdade Social, Violência e Corrupção, envolvidos pelo manto da Impunidade.

Aqui, uma pequena minoria enriquece rapidamente por meios escusos, não ligados à produção, enquanto a maioria da população, que paga os seus salários, sofre os efeitos desse Tripé do Subdesenvolvimento.

Somos um país rico, com abundância de recursos naturais, temos um povo ordeiro e trabalhador, não bastasse isso, temos a maior extensão contínua de terras agricultáveis do mundo, possuímos um parque industrial moderno e competitivo.

É injustificável que continuemos marcando passo no subdesenvolvimento, tendo por ano, mais de 50.000 mortes em acidentes de trânsito, e mais de 50.000 vítimas fatais por homicídios, com mortes de crianças por falta de saneamento e água potável, milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema.

Com a quantidade de impostos que se paga, ninguém precisaria pagar planos de saúde extorsivos, escolas particulares, segurança privada. Afinal, é responsabilidade do Estado prover educação, saúde e segurança.

Não fosse a corrupção, talvez o Brasil integrasse as nações do Primeiro Mundo.

O que fazer para extirpar essa máfia de nossa sociedade ? 

Em primeiro lugar, a grande diferença é que nos países desenvolvidos, a corrupção, quando descoberta, tem como consequência a punição tanto dos corruptos quanto dos CORRUPTORES. 

Aqui no Brasil, por maior que seja o escândalo, nunca se ouve falar em punir ou investigar o corruptor. Somos um país em que se subverte até a verba da merenda escolar, a cargo das prefeituras municipais, as propinas, as comissões, sobem com frequência a patamares superiores a 50%.

Onde estão os corruptores? 

Por que o Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia não procedem a uma devassa fiscal e criminal nas empresas corruptoras, imputando-lhes penas de impedimento de participar de novas licitações públicas ? 

Por que os Tribunais de Contas, que não param de denunciar obras super faturadas, não denunciam também as empresas responsáveis ou coniventes com esse super faturamento ? 

Por que não se investigou aquela empreiteira que pagava as despesas da amante do senador, com a qual ele tinha uma filha? De onde saiu esse dinheiro? Como foi contabilizado? 

A segunda forma de combate à corrupção é a volta dos caras pintadas. É a manifestação do povo nas ruas cobrando moralidade, honestidade dos gestores públicos, exigindo a punição para os responsáveis. 

Enquanto isto, vamos chafurdando nesse mar de lama, denunciando um caso aqui, outro acolá, num troca-troca de ministros e gestores, mas sempre terminando em pizza, infelizmente. 

O perigo é a perpetuação do errado, o relaxamento da ética e da moral, fazendo dessa prática, um hábito, enfim, deseducando a todos. 

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